Estes termos regulam a prestação de serviços de pet sitting e dog walking pela Patinhas Felizes. Ao contratar os nossos serviços, o cliente declara conhecer e aceitar integralmente o conteúdo deste documento.
1. Identificação do prestador
- Prestador: Patinhas Felizes
- Localização: Torres Vedras e arredores
- Email: geral@patinhasfelizes.site
- NIF: [a preencher]
2. Serviços
- Passeio de cães — 30, 45 ou 60 minutos
- Visitas ao domicílio — 1 ou 2 visitas diárias
- Pack Férias & Ausências — Mini, Conforto ou Premium
- Pack Dia Feliz — Essencial, Rotina Feliz ou Premium
- Serviços personalizados — adaptados a casos específicos
A descrição detalhada de cada serviço está disponível em patinhasfelizes.site.
3. Reservas e confirmação
- Os pedidos podem ser feitos via formulário do site, email ou telefone
- A reserva só é considerada confirmada após confirmação escrita por parte da Patinhas Felizes
- Recomenda-se marcação com pelo menos 7 dias de antecedência — sobretudo em épocas altas (Natal, Páscoa, Verão)
- Para novos clientes pode ser pedida uma visita inicial de apresentação, sem custo
4. Preços e pagamento
- Os preços em vigor são os publicados em patinhasfelizes.site/#precos
- Serviços fora do horário habitual: +7,50€
- Feriados: +10€
- Mais do que um animal na mesma casa: +5€
- Formas de pagamento aceites: MB Way, transferência bancária ou numerário
- Pagamento devido no final do serviço (ou conforme acordado para packs semanais)
- Para reservas longas pode ser pedido um sinal de 30% para confirmar a marcação
5. Cancelamentos
Regras claras, justas para ambos os lados:
- Até 48h antes: sem custo
- Menos de 24h: cobrado 50% do valor do serviço
- Packs já iniciados: sem reembolso
- A Patinhas Felizes reserva-se o direito de cancelar o serviço por motivo de força maior (doença, condições meteorológicas extremas, etc.) sem custos para o cliente, devolvendo qualquer valor entregue antecipadamente
6. Responsabilidade do tutor
O tutor compromete-se a fornecer informações verdadeiras sobre o estado de saúde, comportamento e necessidades do animal.
Antes do início do serviço o cliente compromete-se ainda a:
- Fornecer chaves ou outra forma segura de acesso à habitação
- Indicar contactos de emergência (próprios e do veterinário habitual)
- Informar sobre medicação, alergias, restrições alimentares ou comportamentais
- Garantir que o animal tem vacinação obrigatória em dia (incluindo antirrábica para cães)
- Garantir que o animal tem coleira e identificação (chip e licença)
- Deixar comida, água, brinquedos e material de limpeza em quantidade suficiente
7. Responsabilidades da Patinhas Felizes
- Prestar os serviços com profissionalismo, atenção e carinho
- Manter contacto regular com o tutor — fotos, vídeos e relatório diário
- Comunicar imediatamente qualquer situação anormal de saúde ou comportamento
- Preservar a privacidade, segurança e integridade da habitação do cliente
- Não permitir o acesso de terceiros à habitação sem autorização expressa do cliente
8. Chaves da habitação
As chaves serão utilizadas exclusivamente para a prestação do serviço contratado e devolvidas após a sua conclusão.
- Recolha e entrega combinadas em momento conveniente para o tutor
- Identificação por código (sem nome ou morada associada) durante o período de utilização
- Em alternativa, podem ser combinados códigos de fechadura inteligente ou caixas-cofre
9. Emergências veterinárias
Em caso de emergência veterinária, a Patinhas Felizes tentará contactar o tutor. Caso não seja possível, poderá encaminhar o animal para assistência veterinária considerada adequada.
- Contacto prioritário ao tutor através de todos os meios disponíveis
- Não havendo resposta em tempo útil, recorrerá ao veterinário habitual indicado ou, em alternativa, ao centro de urgência veterinária mais próximo
- As despesas veterinárias são da inteira responsabilidade do tutor
10. Animais agressivos
A Patinhas Felizes reserva-se o direito de recusar ou interromper serviços que coloquem em risco a segurança da cuidadora.
- Avaliação feita caso a caso, com transparência total para o tutor
- Recusa antes do início do serviço — sem custos para o tutor
- Interrupção após início — devolução proporcional do valor não utilizado
11. Limitação de responsabilidade
- A Patinhas Felizes não se responsabiliza por danos pré-existentes na habitação ou no animal
- Não se responsabiliza por situações decorrentes de informação omitida ou incorrecta fornecida pelo tutor
- A responsabilidade civil profissional limita-se ao valor do serviço contratado, salvo nos casos de dolo ou negligência grave imputáveis ao prestador
12. Protecção de dados
O tratamento de dados pessoais segue o disposto na Política de Privacidade.
13. Fotografias e vídeos
As fotografias e vídeos realizados durante os serviços pertencem à Patinhas Felizes, sendo utilizados apenas para comunicação com o tutor, salvo autorização expressa para publicação em redes sociais ou materiais de marketing — caso em que nunca será identificado o nome do animal ou do tutor sem acordo prévio.
14. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo territorialmente competente. Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
15. Alterações aos termos
A Patinhas Felizes pode actualizar estes termos periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última actualização indicada no topo.